O presente Termos e condições de uso aplicam-se aos usuários que utilizam o site Maria Barbosa para comprar produtos. O presente site destina-se a disponibilizar produtos vendidos diretamente pelo endereço mariabarbosa.com.br. Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e condições de uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Finalidade do site
O usuário do site Maria Barbosa tem à sua disposição produtos oferecidos diretamente pela loja Maria Barbosa. As condições de venda e preço destes produtos são definidas diretamente pela loja Maria Barbosa, que se responsabiliza por elas.

2. Quem pode se cadastrar?
a. Para ser usuário do site Maria Barbosa basta preencher o formulário de cadastro disponível no site.
b. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do usuário.
c. O usuário que se cadastrar no site Maria Barbosa utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

3. Cadastro, conta de acesso, login, senha e segurança
a. Para que o usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastro no site Maria Barbosa. O usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a loja Maria Barbosa de qualquer responsabilidade neste sentido.
b. Caso a loja Maria Barbosa constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta de acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
c. A qualquer momento a loja Maria Barbosa poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e condições de uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo usuário poderão também ser cancelados.
d. Ao preencher o cadastro, o usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas.
e. O cadastro do usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
f. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
g. O usuário está ciente que deve notificar imediatamente à loja Maria Barbosa sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha.
h. A loja Maria Barbosa não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou clientes por e-mail, em hipótese alguma.

4. Informações
A loja Maria Barbosa envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

5. Características para melhor navegação
O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site Maria Barbosa e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

6. Privacidade de nossos visitantes
A loja Maria Barbosa possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
Para mais informações, favor consultar o documento Política de privacidade. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e condições de uso do site Maria Barbosa e deverá ser lido atentamente por todos os usuários.

7. Direitos autorais e propriedade intelectual
O uso comercial da expressão Maria Barbosa como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do site Maria Barbosa, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use por meio de sua conta são de propriedade da loja Maria Barbosa e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.
Ao acessar a página da Maria Barbosa, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site Maria Barbosa. O simples acesso ao site Maria Barbosa não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito do site Maria Barbosa.
É permitido fazer somente o arquivo temporário do site Maria Barbosa, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da loja Maria Barbosa, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento do site Maria Barbosa.
O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do site Maria Barbosa, tanto de caráter civil quanto criminal.
Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização do site Maria Barbosa.
A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito da Maria Barbosa.
A utilização do material não autoriza o usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo site Maria Barbosa em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo site Maria Barbosa a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.
As fotos e imagens utilizadas no site Maria Barbosa podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

8. Responsabilidades do usuário
O site Maria Barbosa adota todas as medidas para informação e segurança de seus usuários. Assim, o usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no site Maria Barbosa e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no site Maria Barbosa. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR o site Maria Barbosa por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e condições de uso do site Maria Barbosa.

9. Exclusão de garantias e de responsabilidade
A Maria Barbosa utiliza em seu site modernas tecnologias para a segurança de seus usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, o site Maria Barbosa pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o site Maria Barbosa advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site aos seus usuários.
O site Maria Barbosa se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site Maria Barbosa.
O site Maria Barbosa não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria Maria Barbosa, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).
O site Maria Barbosa se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, telefone ou por meio da plataforma online do site Maria Barbosa sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pelo site Maria Barbosa.
Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando o site Maria Barbosa de qualquer responsabilidade nesse sentido.
Destacamos que o site Maria Barbosa não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva administradora do cartão de crédito utilizado pelo cliente no momento da compra. Informamos também que o site Maria Barbosa não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.
Do mesmo modo, o site Maria Barbosa não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site Maria Barbosa, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

10. Condições comerciais
Processo de compra
a. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no site Maria Barbosa pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.
b. Todos os preços e condições do site Maria Barbosa são válidos apenas para compras realizadas no endereço www.mariabarbosa.com.br.
c. Ao concluir a formação do pedido, o usuário receberá uma mensagem do site Maria Barbosa contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.

11. Modificações destes termos e condições
Os Termos e condições de uso do site Maria Barbosa estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o site Maria Barbosa se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e condições de uso. Os novos Termos e condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no site. Caso os usuários e clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento do site Maria Barbosa, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com o site Maria Barbosa, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.
Ao navegar pelo site Maria Barbosa, você aceita guiar-se pelos Termos e condições de uso do site Maria Barbosa que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este no site Maria Barbosa.

12. Disposições gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O usuário autoriza expressamente o site Maria Barbosa a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o site Maria Barbosa.

13. Lei aplicável e jurisdição
Os Termos e condições de uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do site Maria Barbosa se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.

14. Dúvidas
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato pelo e-mail contato@mariabarbosa.com.br.